A PESQUISA É FRUTO DE UM LEVANTAMENTO ORGANIZADO PELA COMISSÃO SINDICAL DE BASE DO SINDISEP NO INPI E APRESENTA A GRAVIDADE DO QUADRO AO QUAL OS SERVIDORES E TERCEIRIZADOS ESTÃO SUBMETIDOS.
A pesquisa foi realizada no INPI de 14 de agosto de 2023 até 31 de outubro de 2023, aponta a provável gravidade do assédio institucional dentro do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, cujo ambiente, na percepção dos trabalhadores que participaram do levantamento, seria prejudicial à saúde e ao desempenho profissional dos trabalhadores imersos em tal local e busca, mais uma vez, dar efetiva voz às diversas vítimas de forma desta vez a conseguirmos juntos induzir ações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para dar uma solução ao problema, punindo os responsáveis e melhorando o ambiente no INPI.
Como pode ser visto na pesquisa, servidores em geral enfrentam níveis preocupantes de assédio, com 93,1% das características de assédio moral e 86,7% das características de assédio sexual afetando suas rotinas diárias. Essas estatísticas destacam a gravidade da situação atual no INPI, o descrevendo como um ambiente laboral tóxico e hostil. Especificamente, os servidores da Diretoria de Patentes relatam pressão de chefias para alterar seus pareceres técnicos, criando ainda um ambiente de medo e perseguição e deteriorando a qualidade do trabalho.
A Presidência atual é também criticada pelos participantes e seria considerada arbitrária, por injustificadamente impor dois sistemas de controle sobre os servidores (controle de ponto e de produção), além ainda por impor metas adicionais de 30% e 20% para servidores em teletrabalho e híbrido, respectivamente, o que é considerado inaceitável e abusivo, com percentuais que não encontram paralelo em outros órgãos cujo trabalho possui grau de complexidade equivalente.
Além disso, a meta de produção de uma forma geral está absurdamente elevada, especialmente quando comparada ao praticado em instituições estrangeiras que executam as mesmas atividades. No entendimento dos trabalhadores, é preciso reduzir e debatê-la democraticamente com os trabalhadores, pois a chamada “contratação de metas” é a simples imposição, sem qualquer possibilidade de diálogo.
Igualmente, os servidores participantes se manifestaram pela gestão democrática no INPI, na qual os mesmos poderiam participar efetivamente do processo de escolha os gestores (das chefias até a Presidência) por meio de eleição, a exemplo do que é praticado em outras instituições públicas.
Além dos servidores, os terceirizados no INPI também enfrentam um cenário preocupante. Eles sofrem 15 tipos distintos de assédio moral, como isolamento na equipe (57,1%), sobrecarga de trabalho em comparação aos colegas e piadas de mau gosto, dentre vários outros. No que diz respeito ao assédio sexual, as terceirizadas no INPI são alvo de comentários sobre a aparência física e corpo (42,9%), o que constitui prática de assédio sexual. Esse ambiente de trabalho prejudicial resulta em problemas de saúde, como estresse, baixa autoestima e sentimento de inutilidade, afetando 71,4% das vítimas.
O SINDISEP, está se empenhado em combater o assédio no INPI e encaminhará uma carta de repúdio às instâncias administrativas competentes do INPI e do MDIC, bem como outros órgãos competentes e congressistas empenhados na defesa das causas da classe trabalhadora, buscando a proteção dos servidores do assédio e garantir um ambiente de trabalho acolhedor para todos.
Saudações sindicais, em 27 de novembro de 2023.
Sindisep-RJ
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