Projeto de Lei que criminaliza vítimas de estupro, inclusive crianças, tem apoio de Arthur Lira e da família Bolsonaro, para perseguir mulheres pobres e ganhar apoio eleitoral de setores conservadores.
O assunto que vem dominando o noticiário e as redes sociais nas últimas semanas, a PL do aborto, chama atenção pelo absurdo da proposta. Até as alas mais religiosas do país nunca se opuseram ao aborto em caso de estupro. Mas, recentemente, a extrema-direita resolveu propor a criminalização do aborto após 22 semanas, mesmo em caso de estupro, onde a mulher estaria sujeita a uma pena maior a que o próprio estuprador. E o disparate não termina por aí.
A campanha “Criança não é mãe” retomou fôlego após essa PL porque o projeto afeta, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que são vítimas de estupro, em muitos casos, dentro de casa, por familiares e amigos da família. Devido a questões biológicas e sociais, crianças e adolescentes demoram mais a identificar a gravidez, ou a comunicar a gravidez aos responsáveis. Isso quando não ocorre o caso de estupro de crianças que sequer entendem o que se passou com ela. Por essas questões, crianças e adolescentes estupradas procuram meios legais de realizar um aborto após 22 semanas em proporção maior de mulheres adultas, que, às vezes, também procuram por questões, biológicas, sociais e/ou psicológicas. Vale ressaltar, que, em muitos casos, a manutenção da gravidez em crianças coloca a criança em questão sob risco de morte.
Importante dizer que grandes parte das crianças vítimas de violência sexual são negras e pardas, pobres e periféricas, de forma que o projeto de Sostenes Cavalcanti, Arthur Lira e dos "Bolsonaro" tem um claro pendão racista, pois pune um setor da sociedade que é mais carente de serviços públicos e constante alvo dos mais variados tipos de opressão.
Após a manifestação de diversos membros de entidades religiosas contra a PL do aborto, ficou claro que o que está em jogo não é um debate religioso (apesar de estarmos em um estado laico), mas sim a tentativa de captação da mídia para gerar uma polarização política do eleitorado em ano de eleições municipais. Essa afirmação é facilmente comprovada pela atitude silente dos partidos da extrema-direita, sempre articulada com grandes interesses econômicos, durante anos sem eleição sobre o assunto. Eles só se importam com a vida a cada 2 anos?
A PL é tão absurda que dificilmente será aprovada e sancionada, mas fascistas não se preocupam com isso (afinal, já está claro que o real motivo é eleitoreiro): a polarização que está sendo gerada nas redes sociais é o cenário no qual a extrema-direita acreditar poder ganhar força para as próximas eleições. No mundo inteiro eles buscam suscitar questões polêmicas e exacerbar ânimos, apostando na religião, no preconceito, no racismo etc, como forma de fugir do debate sobre a qualidade de vida da classe trabalhadora, o caos ambiental e o aumento da exploração capitalista, que gera cada vez mais pobres de um lado e super-ricos do outro.
Precisamos estar atentos para impedir o avanço de atrocidades, porém precisamos ter cautela ao alimentar o algoritmo com assuntos que geram a polarização. Essa é a arma dos fascistas e seus aliados, que só tem olhos para as eleições, agora, municipais, e amanhã, presidenciais. Não podemos permitir tamanho retrocesso, precisamos trabalhar para elevar a consciência das mulheres trabalhadoras e de todo o povo! Devemos ir às ruas e debater com a sociedade o enorme retrocesso que este projeto significa. Precisamos combater o avanço da ideologia fascista na classe trabalhadora e nos manter atentas e fortes na luta contra seu discurso de ódio, com vistas ao fim de todas as formas de opressão!
Fora Lira e Centrão!
PL dos estupradores, não!
Ato em Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, 23/06/2024.
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