Para que a história jamais se repita, a punição exemplar dos golpistas é essencial!
A operação da Polícia Federal realizada na última terça-feria (18/11) desnudou, para quem se recusava em acreditar, o caráter do golpe que estava sendo gestado pelo Governo Bolsonaro, através de seus generais. Um grupo de trabalho (na realidade, uma quadrilha), liderado por um general que exercia o cargo oficial de secretário-executivo da ante-sala de Bolsonaro, elaborou um plano para eliminar a chapa eleita e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criando espaço para que eles e outros generais assumissem o poder na forma de uma junta militar. A trama, com direito a planejamento de atentados terroristas, sequestros e assassinatos, só não foi levada adiante pela ausência de condições materiais para a vitória (tais como apoio externo, unidade nas forças armadas, apoio popular etc). Se elas estivessem presentes, o banho de sangue seria certo.
Hoje, quinta-feira (21/11), na continuidade da operação, a Polícia Federal propôs ao Ministério Público Federal, o indiciamento de Bolsonaro e outros 36 golpistas, entre eles, diversos generais, ex-ministros e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL). As investigações, segundo divulgado na grande impressa, dão conta os golpistas utilizaram seus cargos públicos e outros recursos para realizar uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A fossa do golpismo fascista transborda cada vez mais…
Todavia, nada disso que foi revelado nos causa surpresa, uma vez que Bolsonaro, e seus aliados mais próximos, constantemente advogavam em defesa da ditadura militar iniciada em 1964 e da eliminação física de adversários políticos. Nem tão pouco o comportamento nada discreto dos generais Heleno e Braga Neto, cotados para chefiar a tal junta golpista, com o apoio do Capitão derrotado nas urnas, davam margem a dúvidas. Por outro lado, o que causa real espanto é a paciência e a passividade com que o campo progressista reage aos fatos divulgados e a sua total ausência de vontade para organizar a mobilização popular. Os trabalhadores precisam, através de suas lideranças ou mesmo à revelia delas, se manifestar e não esperar inertes a ação do aparato burocrático.
A história do Brasil é uma sucessão de golpes de Estado comandados pelos muito ricos, através do emprego das Forças Armadas. Golpes que continuam a ser tramados e executados, de maneira periódica, em decorrência, especialmente, da ausência de punição aos golpistas. Basta lembrar o que aconteceu em 1961, quando as figuras dessas elites iniciaram um golpe e planejaram assassinar João Goulart, o que foi detido pela mobilização popular. A ausência de punição naquele instante histórico legou o Brasil ao golpe de 1964, com sua ditadura de chumbo que torturou, estuprou e matou, enquanto seus líderes enriqueciam.
Agora, os herdeiros desta “tradição” empresarial-militar brasileira, insistem em aplicar mais um golpe, repetindo a tragédia, desta vez como farsa. Certamente, para garantir que tais atentados contra a vida do povo nunca mais ocorram, essa história precisa ser passada totalmente a limpo. A última notícia divulgada pouco antes da publicação desta nota, indica que a Polícia Federal (finalmente) encerrou o inquérito contra os golpistas nomeados acima e mais outros tantos arquitetos do crime, indiciando-os pelos inúmeros crimes cometidos contra a democracia. A despeito da indiscutível importância desse primeiro resultado, cabe frisarmos que a sua efetividade ainda não se apresentou e depende da agilidade do sistema de justiça e da incansável vigilância por parte da população. Nesse sentido, defendemos:
Punição rápida e severa para todos os militares, políticos e empresários golpistas;
Prisão preventiva imediata dos indiciados pela tentativa de Golpe de Estado;
Democratização e controle popular sobre as Forças Armadas, a começar pela urgente substituição do Ministro da Defesa por outro civil de perfil progressista;
Revisão dos currículos das escolas militares, que distorcem a história e a realidade nacional;
O pleno e imediato fim do programa das escolas cívico-militares, que militarizam a educação e naturalizam a postura antidemocrática dos aparelhos de opressão;
Apuração de uso de recursos dos fundos eleitoral e partidário pelo PL (partido dos golpistas) para custear ações relacionadas ao golpe e, em caso confirmatório, promover a imediata extinção da sigla;
Devolução imediata dos recursos públicos, diretos ou indiretos, desviados para custear o planejamento e as ações golpistas;
Revisão da Lei da Anistia de 1979, para punir os assassinos e torturadores da ditadura da ditadura empresarial-militar de 1964.
Saudações sindicais!
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